O decreto estabelece a abertura de crédito suplementar e determina outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional especial e estabelece outras providências relacionadas.
O decreto trata da abertura de crédito adicional suplementar e estabelece providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e define outras providências relacionadas. A medida visa atender a necessidades específicas do orçamento.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências relacionadas.
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial e define outras providências relacionadas.
A lei trata da abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023, conforme a legislação vigente.
A lei autoriza a celebração de um convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, visando fortalecer a segurança pública na região.
A nova lei altera dispositivos e anexos da legislação anterior, trazendo novas diretrizes e regulamentações.
O Decreto N° 040/2023 estabelece diretrizes para o funcionamento do Conselho de Usuários de Serviços Públicos em Alto Araguaia, MT.
A portaria designa um servidor para atuar na Unidade Municipal de Serviços Conveniada da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso.
A portaria estabelece a convocação de servidores para a realização de uma jornada de trabalho de quarenta horas semanais, visando a organização e eficiência dos serviços públicos.
O Decreto N° 047/2023 aprova o Estatuto da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, estabelecendo diretrizes e normas para a atuação do órgão.
Foi aprovado o Código de Ética da Unidade Coordenação e Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT.
A lei altera um dispositivo da legislação anterior, corrigindo o valor do benefício do Programa Feijão no Fogo.
A Portaria N° 288/2023 estabelece diretrizes para a concessão de produtividade fiscal aos servidores, visando otimizar a eficiência no serviço público.
A portaria estabelece a concessão de licença maternidade para uma servidora, com início e término definidos. A licença é concedida com efeito retroativo.
