ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

“Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal nº 2.140, 21 de março de 2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB”

“Autoriza o Poder Executivo a, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal n.º 3992, de 28 de novembro de 2017 - Plano Plurianual, Lei Municipal n.º 4231, de 14 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Adicional Especial e dá Outras Providencias”.

Revoga e acresce dispositivos ao Decreto Municipal nº 029/2021.

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”

“Dispõe sobre Licença para Interesse Particular.”

“Dispõe sobre vacância do cargo de Motorista de Veículos Pesados.”

“Dispõe sobre nomeação da junta médica oficial do município e de médicos para homologação de licença e atestado, que geram afastamento de servidores de suas atividades trabalhistas.”

“Designa Servidora da Função de Assessor Administrativo I.”

“Dispensa Servidora da Função de Supervisora de Contabilidade.”

Fixa medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”

“Nomeia Servidor para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.”