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Lei Municipal N° 4262/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4261/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021, lei nº 4238 de 12 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal N° 4260/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, a fim de repassar recursos financeiros para manutenção das atividades e dá outras providências.
Decretos N° 041/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 029/2021.
Decretos N° 040/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos N° 039/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos N° 036/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias N° 270/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 269/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 268/2021
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
Portarias N° 267/2021
“designa a composição do Conselho Municipal do novo FUNDEB, de que trata a Lei Federal nº 14/113/2020”.
Portarias N° 266/2021
“Nomeia Coordenador Técnico II.”
Portarias N° 265/2021
“Nomeia Diretor.”
Portarias N° 264/2021
“Nomeia Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 263/2021
“Nomeia Coordenador Técnico III.”
Portarias N° 262/2021
“Nomeia Coordenador Técnico III.”
Decretos N° 038/2021
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021-ACESSUAS”.
Decretos N° 037/2021
“Prorroga o prazo para pagamento do Alvará de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021.”