“Altera o anexo I da Lei Municipal n° 2.545/2009, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias”.

“Nomeia Gerente Administrativo II.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

“Dispõe sobre Licença remunerada para qualificação profissional.”

“Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas do estado de Mato Grosso, do ano de 2022”.

Reajusta o valor da hora máquina, de que trata a Lei Municipal nº 4.133, de 16 de abril de 2019

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências.”

Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos e agentes políticos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4.357, de 18 de janeiro de 2022

“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”

“Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE”.

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Exonera servidor, a pedido, do cargo de Analista Financeiro”.

“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”