“Autoriza abertura de Processo Administrativo, em face da empresa Leader Comércio de Produtos Médico-Hospitalares LTDA, em virtude do descumprimento injustificado de obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 025/2022”.

Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

“Dispõe sobre readaptação de servidora”.

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”

Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar veículo para deslocamento da equipe censitária do IBGE e dá outras providências.

Autoriza o Município de Alto Araguaia a Receber em Doação Imóvel que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a política remuneratória dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, nos termos do que dispõe o Art. 15-C, da Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.435, de 03 de junho de 2014.

“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”

“Dispõe sobre remoção de servidor.”

Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS