“Dispõe sobre vacância do cargo de Professor - 30 horas.” 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021,

Considerando o falecimento do servidor Ricardo da Silva Santos, ocorrido em 25 de julho de 2024;

Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 064139 01 55 2024 4 00015 195 0003613 08.

RESOLVE:

Art. 1º Fica vago, a partir de 25 de julho de 2024, o cargo de Professor – 30 horas, ocupado pelo Servidor RICARDO DA SILVA SANTOS, conforme o inciso VII do Artigo 44 da Lei Municipal nº 1079/97. 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 25 de julho de 2024.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Alto Araguaia/MT, 01 de agosto de 2024.

MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO

Secretário Municipal de Administração