Todos
Lei Municipal N° 1554/2003
“Cria e altera cargo no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Altera o Anexo IV da Referida Lei”.
Lei Municipal N° 1553/2003
“Dispõe sobre doação de combustível para estudantes de Técnico em Enfermagem”.
Lei Municipal N° 1552/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1551/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1550/2003
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1549/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1548/2003
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 10.312,22”.
Lei Municipal N° 1574/2003
“Autoriza o Poder Executivo Municipal promover Processo Discriminatório Administrativo e a regularização Fundiária do Perímetro Urbano da cidade de Alto Araguaia – MT, através da emissão de Títulos Definitivos de Propriedades aos atuais ocupantes, dos lotes ainda sem Titulação Definitiva”.
Lei Municipal N° 1547/2003
“Cria o PFF – Projeto Feijão no Fogo, para atender a População Carente de nossa cidade”.
Lei Municipal N° 1546/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1545/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1544/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1543/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1542/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1541/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1540/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1539/2003
“Dispõe sobre autorização de aquisição de uma bicicleta e doa-la a Escola Estadual Carlos Hugueney”.
Lei Municipal N° 1538/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.