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Lei Municipal N° 1593/2003
“Cria campeonato Municipal de Futsal denominado Taça Cidade, no Município de Alto Araguaia-MT”. Autor: Edesio Antônio David.
Lei Municipal N° 1592/2003
Dispõe sobre autorização de aplicação bancária e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1591/2003
“Dispõe sobre aquisição de imóvel rural e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1590/2003
“Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1589/2003
“Dispõe sobre autorização de Contrato de Concessão de Uso”.
Lei Municipal N° 1588/2003
“Estipula novos valores de diárias e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1586/2003
“Dispõe sobre Concessão Convênio e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1585/2003
“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997”.
Lei Municipal N° 1584/2003
“Dispõe sobre Repasse de Numerário.”
Lei Municipal N° 1583/2003
“Inclui Programa ao Plano Plurianual”.
Lei Municipal N° 1582/2003
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1078/97 – que trata da reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências.”
Lei Municipal N° 1581/2003
“Dispõe sobre repasse de numerários e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1580/2003
“Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.547/2003”.
Lei Municipal N° 1579/2003
“Dispõe sobre alienação de imóvel urbano”.
Lei Municipal N° 1578/2003
“Dispõe sobre Repasse de Numerário.”
Lei Municipal N° 1577/2003
“Inclui Programa à Lei de Diretrizes Orçamentária”.
Lei Municipal N° 1576/2003
“Autoriza doação do valor pago a Missão Salesiana a UNEMAT, e da outras providências”.
Lei Municipal N° 1575/2003
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.