Todos
Lei Municipal N° 1722/2004
“Dispõe sobre autorização de aquisição de utensílios domésticos e doá-los à Igreja Presbiteriana Renovada de Alto Araguaia”.
Lei Municipal N° 1721/2004
“Autoriza serviços de pintura no Fórum local da Comarca de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1720/2004
“Autoriza o Município a fazer reparos na viatura da Policia Civil e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1719/2004
“Altera a Lei Municipal n.º 1.676/2004, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1718/2004
“Dispõe sobre aquisição de Imóvel Urbano e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1717/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1716/2004
“Dispõe sobre autorização de deslocamento de maquinários e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1715/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1714/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1713/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1712/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1711/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1710/2004
“Dispõe sobre contratação de pessoas para trabalhar na limpeza e segurança do VIII Festival Náutico e VI Festival Cultural”.
Lei Municipal N° 1709/2004
“Dispõe sobre o repasse de numerários para o 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros.”
Lei Municipal N° 1708/2004
“Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1707/2004
“Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1706/2004
“Dispõe sobre a nova redação da Lei nº 1336/2001, sobre o pagamento do 13º Salário, no mês de aniversário dos servidores ativos e inativos da administração pública municipal e dá outras providências.”
Lei Municipal N° 1705/2004
“Dispõe sobre aquisição de um imóvel para construção de escola”.