DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE OBRAS

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE FINANçAS

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE INFRAESTRUTURA

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE PROMOçãO SOCIAL

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIA DE EDUCAçãO E CULTURA

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO DE ADMINISTRAçãO

“Altera o artigo 5º e o Parágrafo Único da Lei Municipal nº 1.620/2004, que cria FG – Função Gratificada e dá outras providências”.

“Estipula novos valores de diárias e dá outras providências”.

“Altera a Tabela de valores para efeito de lançamento do IPTU, relativo ao ano de 2005, e dá outras Providências.”

“Dispõe sobre a alteração da Lei nº1078/97 – que trata da reestruturação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e dá outras Providências”.

“Extingue e Cria nos cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Fiscalização e Tributos e dá outras providências”.

“Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 1.077/97 e Anexo V da Lei Municipal nº 1.620/2004, e dá outras providências”.

SÚMULA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre repasse de numerários”.

“Dispõe sobre a criação da Tabela V e reajuste de tarifas das Tabelas I, II, III e IV da Lei Municipal n.º 1.260/2001”.