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Aprovação de crédito especial para construção de prédio do Fórum de Justiça
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Fixação de valores salariais para cargos na saúde
“Dispõe sobre fixação de valores salariais para contrato de Médicos, Administrador Hospitalar, e Faturista e Farmacêutico”.
Autorização para transporte de universitários de Alto Araguaia a Jataí
“Dispõe sobre autorização para contratar uma linha de ônibus para os Universitários de nossa cidade para a cidade de Jataí – GO e dá outras providências”.
Alteração na Lei Municipal 1756/2005 sobre Lotacionograma Geral
“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997, modificada pela Lei Municipal n.º1.597/2004”.
Criação da Controladoria Geral do Município de Alto Araguaia
“Modifica a estrutura administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.
Contratação Temporária de Pessoal em Alto Araguaia
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”..
Alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão
“Dispõe sobre alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão”.
Criação do Conselho Municipal Antidrogas em Alto Araguaia
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.
Alto Araguaia autoriza participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde
“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.
Alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão
A lei autoriza a alienação de bens permanentes inservíveis do Poder Público Municipal por meio de leilão, visando a aquisição de novos equipamentos. Os procedimentos administrativos serão regulamentados por edital.
Contratação Temporária de Pessoal pela Prefeitura de Alto Araguaia
A Prefeitura de Alto Araguaia autoriza a contratação temporária de pessoal para diversas secretarias, visando atender a necessidades emergenciais.
Decretos N° 192/2005
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS
Decretos N° 191/2005
ABRE AO ORçAMENTO GERAL DOMUNICíPIO CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 190/2005
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 5 00000
Decretos N° 189/2005
DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R 18 00000
Decretos N° 187/2005
DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPALDE TURISMO ESPORTE E LAZER
Decretos N° 186/2005
DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPALDE TURISMO ESPORTE E LAZER
Decretos N° 182/2005
DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãOE ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL