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Aprovação de crédito especial para construção de prédio do Fórum de Justiça

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Fixação de valores salariais para cargos na saúde

“Dispõe sobre fixação de valores salariais para contrato de Médicos, Administrador Hospitalar, e Faturista e Farmacêutico”.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Autorização para transporte de universitários de Alto Araguaia a Jataí

“Dispõe sobre autorização para contratar uma linha de ônibus para os Universitários de nossa cidade para a cidade de Jataí – GO e dá outras providências”.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Alteração na Lei Municipal 1756/2005 sobre Lotacionograma Geral

“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997, modificada pela Lei Municipal n.º1.597/2004”.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Criação da Controladoria Geral do Município de Alto Araguaia

“Modifica a estrutura administrativa do Município de Alto Araguaia e dá outras providências”.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Contratação Temporária de Pessoal em Alto Araguaia

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”..

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão

“Dispõe sobre alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão”.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Criação do Conselho Municipal Antidrogas em Alto Araguaia

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências”.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Alto Araguaia autoriza participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde

“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão

A lei autoriza a alienação de bens permanentes inservíveis do Poder Público Municipal por meio de leilão, visando a aquisição de novos equipamentos. Os procedimentos administrativos serão regulamentados por edital.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Contratação Temporária de Pessoal pela Prefeitura de Alto Araguaia

A Prefeitura de Alto Araguaia autoriza a contratação temporária de pessoal para diversas secretarias, visando atender a necessidades emergenciais.

02 Fevereiro 2005 | Baixar

Decretos N° 192/2005

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDENCIAS

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 191/2005

ABRE AO ORçAMENTO GERAL DOMUNICíPIO CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 190/2005

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 5 00000

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 189/2005

DISPõE SOBRE A ABERTURA DE UM CRéDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R 18 00000

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 187/2005

DISPõE SOBRE NOMEAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPALDE TURISMO ESPORTE E LAZER

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 186/2005

DISPõE SOBRE EXONERAçãO DE SECRETáRIO MUNICIPALDE TURISMO ESPORTE E LAZER

01 Janeiro 2005 | Baixar

Decretos N° 182/2005

DISPõE SOBRE ENQUADRAMENTO POR TRANSPOSIçãOE ACESSO DE SERVIDOR PúBLICO MUNICIPAL

01 Janeiro 2005 | Baixar