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Lei Municipal N° 1811/2005

“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.

03 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1810/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal comprar gêneros alimentícios para o Destacamento da Policia Militar do Distrito do Buriti e dá outras providências”.

03 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1808/2005

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

27 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1806/2005

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir passagens e dá outras providências”.

27 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1809/2005

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

26 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1805/2005

“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Bolsa Construção e dá outras providências”.

20 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1804/2005

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

20 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1803/2005

“Altera e cria cargos no Anexo I da Lei Municipal n.º 1.462, e cria o anexo III e dá outras providências”. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT.

13 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1801/2005

“Cria no Município de Alto Araguaia, um Programa Especial de Reboco interno nas primeiras 50 casas populares construída em convênio com Governo Estadual”.

12 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1800/2005

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

12 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1799/2005

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

06 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1798/2005

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários e dá outras providências”.

06 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1797/2005

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.

06 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1796/2005

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários e dá outras providências”.

06 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1795/2005

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários e dá outras providências”.

06 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1802/2005

“Cria Cargos e altera o Anexo I e Anexo II da Lei Municipal n.º 1.077/97 e altera o anexo IV da Lei Municipal n.º 1.600/2004, e dá outras providências”.

01 Abril 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1794/2005

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.

29 Março 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1793/2005

“Dispõe sobre autorização de reforma de residência e dá outras providências”.

22 Março 2005 | Baixar