logo

Todos


Lei Municipal N° 1828/2005

“Autoriza a contratar um ônibus e pagar refeições aos membros do Sindicato Rural”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1827/2005

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1826/2005

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1825/2005

“Dispõe sobre alienação de bens inservíveis na modalidade Leilão”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1824/2005

“Revoga a Lei Municipal n.º 1.752/2005, de 02 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1823/2005

“Altera o Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997, modificada pela Lei Municipal n.º1.802/2005”.

14 Junho 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1822/2005

“Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar um Micro Ônibus e dá outras providências”.

25 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1821/2005

“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.

25 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1820/2005

“Abre um crédito especial para um novo elemento de despesa”.

25 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1819/2005

“Estende aos Servidores do Legislativo Municipal autorização de reposição salarial ao vencimento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.815/2005 de 03/05/05”.

17 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1818/2005

“Dispõe sobre autorização de Permissão de Uso e dá outras providências”.

17 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1817/2005

“Dispõe sobre autorização para deslocamento de ônibus para outro estado e dá outras providências”.

10 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1816/2005

“Dispõe sobre autorização para contratar Som para comemoração do dia das Mães e dá outras providências”.

10 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1807/2005

“Dispõe sobre autorização para contratar um ônibus e dá outras providências”.

10 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1815/2005

“Dispõe sobre autorização de reposição salarial ao vencimento no percentual de 10% (dez por cento), sobre o salário base dos Funcionários Municipais e dá outras providências”.

03 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1814/2005

“Altera dispositivos da Lei n.º 1.462/2002 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia”.

03 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1813/2005

“Fica prorrogado por mais um período de quatro meses a Lei Municipal n.º 1.737/2004 e dá outras providências”.

03 Maio 2005 | Baixar

Lei Municipal N° 1812/2005

“Fixa data base para aplicação de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos e subsídio de agentes políticos e dá outras providências”.

03 Maio 2005 | Baixar