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Lei Municipal N° 1846/2005
“Autoriza contratação de som mecânico e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1845/2005
“Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1844/2005
“Institui incentivo fiscal em favor de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, para a realização de projetos culturais”.
Lei Municipal N° 1843/2005
“Autoriza a comprar gêneros alimentícios e doá-los ao Rotary Clube e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1842/2005
“Autoriza contratação de um ônibus e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1841/2005
“Transfere a Denominação da Escola Municipal José Inácio Fraga e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1840/2005
“Transfere a Denominação da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1839/2005
"Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo de Alto Araguaia e dá outras providências".
Lei Municipal N° 1838/2005
“Autoriza contratação de som mecânico e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1837/2005
“Autoriza o Poder Executivo a patrocinar, vedado em espécie, parte das despesas com apoio logístico necessário para a realização do 6º Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras (6º EMEL), no Câmpus Regional da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) de Alto Araguaia, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1836/2005
“Autoriza o Poder Executivo a patrocinar, vedado em espécie, parte das despesas com apoio logístico necessário para a realização do 6º Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras (6º EMEL), no Câmpus Regional da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) de Alto Araguaia, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1835/2005
“Autoriza o Poder Executivo a patrocinar, vedado em espécie, parte das despesas com alimentação e material de limpeza necessário para a realização do 6º Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras (6º EMEL), no Câmpus Regional da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) de Alto Araguaia, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1834/2005
“Autoriza o Poder Executivo a patrocinar, vedado em espécie, parte das despesas com obras e infra-estrutura necessárias para a realização do 6º Encontro Mato-grossense dos Estudantes de Letras (6º EMEL), no Câmpus Regional da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) de Alto Araguaia, até o limite e na forma que especifica, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1833/2005
“Abre um crédito especial para novos elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1832/2005
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Alto Araguaia a fazer uma parceria com a Central Elétrica Matogrossense – Rede Cemat S.A e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1831/2005
“Dispõe sobre autorização de reposição de material e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1830/2005
“Dispõe sobre autorização de reforma de um imóvel e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1829/2005
“Dispõe sobre autorização de comprar 48 caixas de refrigerantes e dá outras providências”.