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Autorização para despesas com formatura da Escola Estadual Carlos Hugueney
A lei autoriza o pagamento de despesas para a realização da solenidade de formatura dos alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Carlos Hugueney.
Autorização para contratação de som mecânico para festa beneficente na Escola do Buriti
A lei autoriza a contratação de som mecânico com cantores para uma festa beneficente em prol da formatura dos alunos da 8ª série da Escola Onecídio Manoel de Rezende.
Aquisição de gêneros alimentícios para o Poder Judiciário
A lei autoriza a aquisição e doação de gêneros alimentícios ao Poder Judiciário da Comarca de Alto Araguaia.
Autorização para despesas com colação de grau da XX Turma de Letras
A lei autoriza o pagamento de despesas para as festividades e colação de grau da XX Turma do Curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT, promovendo a celebração da formatura.
Autorização para transigir com a Urbanística Planejamento e Comércio Ltda
Lei que autoriza o chefe do Poder Executivo a transigir administrativamente com a empresa Urbanística, visando a regularização fundiária de lotes em Alto Araguaia.
Premiação da Mini Maratona em Alto Araguaia
O Poder Executivo Municipal autoriza o pagamento de premiação para a Mini Maratona nas categorias Infanto Juvenil e Master, além de premiações específicas para atletas locais.
Autorização para curso de Técnico de Enfermagem em Alto Araguaia
O Poder Executivo Municipal está autorizado a custear um curso de Técnico de Enfermagem para profissionais da saúde, promovido pelo SENAC.
Autorização para ceder trator de esteira para construção de tanques de peixe
O Poder Executivo Municipal está autorizado a ceder um trator de esteira para a construção de tanques destinados à criação de peixes em propriedade localizada em outro município.
Autorização para ceder trator de esteira para construção de tanques de peixe
O Poder Executivo Municipal está autorizado a ceder um trator de esteira para a construção de tanques destinados à criação de peixes em outro município.
Autorização para contratação de trator para limpeza de áreas do Programa Luz para Todos
A lei autoriza a contratação de um trator para serviços de limpeza nas áreas de instalação da rede de energia elétrica no Município.
Alteração na Lei Municipal 1.908/2005 sobre aposentadorias
A lei altera disposições sobre a concessão de aposentadorias e define critérios para doenças incapacitantes, visando garantir direitos aos segurados do FUNPREV.
Premiação do Futebol Society em Alto Araguaia
A lei autoriza o pagamento de premiações para a competição de Futebol Society na categoria masculina livre, com troféus para os três primeiros colocados.
Inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias
A lei trata da inclusão de uma nova ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para a saúde.
Aprovação de crédito adicional suplementar para a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
A lei abre um crédito adicional suplementar para a manutenção e encargos com esporte amador, visando fortalecer as atividades esportivas no município.
Autorização para Contrato de Permissão de Uso de Imóvel Urbano
A lei autoriza a celebração de um contrato de permissão de uso de um imóvel urbano para fins de pátio, com restrições quanto ao uso e construção.
Criação do Cargo de Monitor de Informática na Prefeitura de Alto Araguaia
A lei cria o cargo de Monitor de Informática, com carga horária de 40 horas semanais, integrando o Lotacionograma Geral do Município.
Autorização para despesas com jantar na formatura do Curso de Licenciatura Plena em Computação
O Poder Executivo Municipal está autorizado a custear despesas relacionadas ao jantar da formatura da primeira turma do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UNEMAT.
Autorização para patrocínio de jantar na formatura do Curso de Licenciatura Plena em Computação
O Poder Executivo Municipal está autorizado a custear despesas com jantar para a formatura da primeira turma do Curso de Licenciatura Plena em Computação da UNEMAT.