A Portaria concede Abono de Permanência a um servidor, com efeitos retroativos, conforme a legislação vigente.
Dispõe sobre o parcelamento/ reparcelamento de débitos do Município de Alto Araguaia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Temática foi discutida com alunos do pré ao 9º ano da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias, localizada na região do Paraíso, zona rural de Alto Araguaia
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 315, de 21 de março de 2025.
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
A publicação da Portaria 315 foi anulada devido a erro na sua divulgação, garantindo a legalidade dos atos administrativos.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no município de Alto Araguaia-MT.
Institui a Política de Atenção à Saúde da Mulher, garantindo assistência integral, exames preventivos e educação em saúde, visando à melhoria das condições de vida das mulheres.
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas.
Em Alto Araguaia, 481 instalações serão realizadas no município com o projeto. Informações podem ser obtidas na Assistência Social ou no 0800 729 2404.
Alto Araguaia é reconhecido por sua excelência na vacinação de crianças menores de dois anos, destacando-se entre os municípios de médio porte. A premiação reflete o esforço da equipe de saúde local.
Autoriza o município de Alto Araguaia a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010.
Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS/2025), conforme especifica e dá outras providências.
