“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a interrupção de licença para qualificação profissional
Dispõe sobre vacância do cargo de Professor(a)
SEMEC alerta que prazo para realização do procedimento é até dia 23 de janeiro. Informações no 3481-1731
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a tramitação dos pedidos de férias, licenças e demais situações funcionais dos servidores públicos municipais cedidos no âmbito do contrato nº 137/2022.
Dispõe sobre a Edição e publicação de decretos orçamentários.
Dispõe sobre a correção da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Nomeia Assessor Operacional I
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Ferreira Ribeiro”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Izoldina de Castro Maia”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Patrocínio Joaquim Dias.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal José Inácio Fraga.”
“Nomeia Diretora da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida.”
