Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de investidura, área pública remanescente de imóvel inscrito sob a Matrícula nº 14.225 no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia, ao proprietário lindeiro.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2026, lei nº 4683 de 16 de dezembro de 2025.
Nomeia servidora de cargo em comissão
Investe aprovada em Concurso Público.
Dispõe sobre Progressão de servidor.
Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.
Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado a quente e emulsão RL1C para realização de manutenção das vias do município de Alto Araguaia/MT.
Autoriza o pagamento de Gratificação de Deslocamento Rural (GDR) aos servidores municipais que especifica.
Revisão e Atualização do Planejamento Estratégico da Gestão Municipal
