“Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão”.
A portaria estabelece a concessão de auxílio-doença a servidores municipais, definindo o período de recebimento e as condições de manutenção de descontos.
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
Ação vai contemplar todos os bairros da cidade em que o pavimento apresenta problemas e dificulta a trafegabilidade.
O decreto altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, ajustando as tabelas remuneratórias dos professores e agentes comunitários de saúde.
A portaria estabelece a concessão de progressão vertical e de nível para servidores municipais, conforme as legislações vigentes.
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 22 de janeiro de 2025.
Foi nomeada uma comissão para avaliar bens patrimoniais imóveis do município, com o objetivo de realizar leilão. A comissão terá validade de um ano e deve contar com a participação ativa de seus integrantes em todas as avaliações.
Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão.
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade
“Revoga a Portaria nº 375, de 28 de abril de 2025”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
Servidor convocado para exercer atividades em regime de 30 horas semanais, conforme a nova portaria.
