Autoriza este município a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia – ASCALTOARAGUAIA.
Aprovação do Plano Municipal de Cultura
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
Abre crédito suplementar nas unidades orçamentárias da Câmara Municipal de Alto Araguaia
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretária Municipal de Educação”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de licença maternidade.”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Contínua.”
“Nomeia membros do Conselho Municipal do FETHAB, conforme Lei Municipal nº 1.112/2017, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB.”
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 4.243, de 29 de dezembro de 2020, autorizando o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiamento de infraestrutura e saneamento.
