“Dispõe sobre a concessão de auxílio doença.”
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II.”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora”
Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal n° 4.355, de 28 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de Abono-Fundeb aos profissionais da educação da rede municipal pública de ensino do município de Alto Araguaia/MT.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional.
Nomeação de Praça no Município de Alto Araguaia
Regulamenta as formas de nomeação das estradas rurais Municipais (MU's) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
