Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas.
“Altera o Art. 1º da Portaria nº 001/2022, que Nomeia Comissão Permanente de Licitação”.
Dispõe sobre substituição legal da Presidente das Comissões Permanentes de Licitação, Pregão e Credenciamento.
Nomeia Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar
Nomeia Diretor de Unidade Escolar
Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2022.
Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM
“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público.”
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ALTO ARAGUAIA-MT.
