“Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Prorroga os efeitos da Portaria nº 524, de 13 de setembro de 2021.
Prorroga o prazo para pagamento dos Alvarás Sanitários e de Localização e Funcionamento referentes ao exercício de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
“Exonera servidor, a pedido, do Cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil.”
“Nomeia Supervisor de Administração de Saúde”.
“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente”
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Dispõe sobre interrupção de licença remunerada para qualificação profissional.”
“Concede Abono de Permanência a servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais.”
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para a área da Saúde, com foco em Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
