“Dispõe sobre remoção de servidor.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença.”
“Dispõe sobre vacância do cargo de Atendente.”
Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Alto Araguaia da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a isenção fiscal a empreendimentos imobiliários vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela.
Declara utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia-MT e dá outras providências.
“Dispõe sobre progressão de nível de servidor.”
“Dispõe sobre progressão vertical de servidor.”
“Dispõe sobre progressão horizontal de servidor.”
Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
