Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial
Autoriza inclusão de ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além da abertura de crédito adicional especial
Lei autoriza contratação para levantamento planimétrico de áreas destinadas à instalação de unidade da EMBRAPA
Altera o Decreto nº 025, de 24 de março de 2023.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025
Revoga a Lei Municipal 4.620 de 2025 e restaura vigência de artigo da Lei 4.605 de 2024
“Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor.”
“Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais.”
“Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença.”
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024.
Revoga a Lei Municipal nº 4.620, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
“Dispõe sobre remoção de servidora.”
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor que menciona e dá outras providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
“Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores.”
