“Ratifica o Convênio que menciona”.
“Dispõe sobre a Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de programação ou de um Órgão para outro até o limite de 20% (vinte por cento).
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00”.
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1994 a 1997.
“Cria Escola Municipal de 1º Grau denominada “Adalcy da Conceição Rodrigues”.
Da nova denominação a Rua que menciona e da outras providências
“Dá nova denominação a Rua que menciona e dá outras providências”.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério dos Profissionais do Ensino Público de Alto Araguaia - MT
Fica declarado como de utilidade pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alto Araguaia - APAE
Autoriza locação de imóvel
Autoriza o Poder Executivo a contratar a locação do Imóvel que menciona
Dispõe sobre doação de Imóvel
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Autoriza o PREVIMAR a conceder o parcelamento de dívida fiscal à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
Dispõe sobre alteração da Lei 760/93.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMPAER-MT.
Dispõe sobre permuta de parte de lote de terreno por brita industrializada
