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Decretos N° 008/1998

Exonerar Secretária de Educação e Cultura

01 Janeiro 1998

Decretos N° 006/1998

Autoriza a APTUR a realizar o Carnaval de Rua de 20 a 24/02/1998 na Av. Carlos Hugueney e Rua Benjamim Constant, com venda de lanches e bebidas mediante Alvará Especial.

01 Janeiro 1998

Decretos N° 005/1998

Dispõe sobre ponto facultativo em 23/02/1998 por motivo das festividades de Carnaval; entra em vigor na data da publicação.

01 Janeiro 1998

Decretos N° 004/1998

Nomeia candidatos aprovados em concurso público

01 Janeiro 1998

Decretos N° 003/1998

Nomeia Marco Antônio da Rocha para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria DAS-7 com efeito retroativo a 1998-01-01

01 Janeiro 1998

Decretos N° 002/1998

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico Dr. Moisés Borges Rezende Júnior.

01 Janeiro 1998

Decretos N° 001/1998

Dispõe sobre aprovação de tarifa de fornecimento de água do Distrito do Buriti

01 Janeiro 1998

Lei Municipal N° 1096/1997

“Dispõe sobre Alteração da Lei n.º 1.077/97”.

19 Dezembro 1997

Lei Municipal N° 1095/1997

“Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1.998 a 2.001”.

19 Dezembro 1997

Lei Municipal N° 1094/1997

“Acrescenta Metas as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício 1998”.

19 Dezembro 1997

Lei Municipal N° 1093/1997

“Dispõe sobre abertura de Um Crédito Especial no valor de R$ 5.953,50”.

19 Dezembro 1997

Lei Municipal N° 1092/1997

“Dispõe sobre a autorização Legislativa para venda de Bens de propriedade do Município e dá outras providências”.

12 Dezembro 1997

Lei Municipal N° 1091/1997

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

10 Dezembro 1997

Lei Municipal N° 1090/1997

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

08 Dezembro 1997

Plano Plurianual do Município de Alto Araguaia para o período 1998-2001

Dispõe sobre o plano plurianual municipal e normas para sua execução, atualização e alteração

26 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1089/1997

“Autoriza repasse de numerários”.

26 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1088/1997

“Dispõe sobre repasse de numerário”.

26 Novembro 1997

Lei Municipal N° 1087/1997

“Ratifica o Convênio que menciona”.

26 Novembro 1997