Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Autoriza crédito especial na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia com recursos da reserva de contingência
Lei autoriza a compra de veículo para atender demandas administrativas da Secretaria de Turismo e Esporte e Lazer e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A lei autoriza indenização a famílias atingidas pelo rompimento de bacia de contenção de águas pluviais nas proximidades do ginásio de esportes e inclui a ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Mudança do nome da Rua da Gameleira para Rua Mário Marqueto no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia conforme lei municipal.
Lei municipal muda o nome da Rua dos Buritis para Rua José Francisco de Oliveira no Bairro Gabiroba em Alto Araguaia.
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas da realização do CONEPE, inclui a ação no PPA e na LDO e abre crédito adicional especial
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e doar materiais para a reforma da cozinha da UNEMAT, incluir ação no PPA e na LDO e abrir crédito adicional especial.
A Lei Municipal revoga norma anterior relacionada à revogação de outra lei em Alto Araguaia, alterando o quadro legislativo municipal.
Institui o Conselho Municipal para acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, define sua composição, competências e regras de funcionamento.
Lei autoriza a prefeitura a adquirir materiais e realizar a reforma da cozinha da UNEMAT, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei autoriza o custeio de despesas para realização do CONEPE, inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura.
Designa Comissão do Concurso Público Municipal para provimento dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT
Designar Comissão que Menciona e dá outras providências
Investe a Srª. Ângela Cristina da Silva, aprovada no Concurso Público e dá outras providências.
Investe a Srª. Thabata Larissa Leal Magalhães, aprovada no Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
