Lei autoriza a construção de rede coletora de esgotamento sanitário, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para infraestrutura urbana.
Lei autoriza a contratação de veículo para apoio ao levantamento do censo nas regiões rurais do município, com repasse ao IBGE e responsabilidade de abastecimento pela prefeitura.
Investe aprovados no Concurso Público e dá outras providências.
Lei municipal autoriza a contratação de transporte para estudantes do curso de Letras da UNEMAT participarem de evento estudantil em outra cidade.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Referência de funcionário
Lei autoriza a reforma da estrutura metálica do terminal rodoviário Hermenegildo Rodrigues Borges, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.
A lei modifica o parágrafo único do artigo 3º da legislação municipal anterior, estendendo o regime de sobreaviso aos bioquímicos convocados para plantão de urgência e emergência.
Abertura de sindicância para apurar denúncia contra a auxiliar de enfermagem Saturnina de Fátima Rodrigues
A Lei autoriza a alteração do Anexo V referente aos cargos em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal de Alto Araguaia, atualizando a estrutura administrativa prevista na legislação anterior.
A Lei altera cargos existentes e cria o cargo de Médico Autorizador no quadro permanente do município, detalhando funções e requisitos no Lotacionograma Geral.
Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender necessidades emergenciais no Hospital Municipal, incluindo cargos de contínua, técnico em radiografia e médico autorizador.
Lei altera a redação do artigo 28 para definir que conselheiros eleitos terão remuneração baseada nos níveis do funcionalismo público municipal.
Lei autoriza contratação emergencial de operador de máquinas para atender demandas de patrolamento nas estradas vicinais da Secretaria Municipal de Obras.
Contratação emergencial de médicos plantonistas para atender a demanda do Hospital Municipal por meio de processo temporário.
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
