Designar Comissão que Menciona e dá outras providências
Fixa a margem para empréstimo consignado em folha de pagamento dos servidores públicos municipais em 20%
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher como órgão normativo, consultivo e deliberativo, com participação de representantes governamentais e não governamentais e define suas competências e funcionamento.
Atualizei o Anexo I da Lei Municipal 1.077/97, modificando cargos, vagas e requisitos do quadro permanente da administração municipal.
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Súmula: Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
O Projeto Valorização Social e Humana garante distribuição mensal de fraldas descartáveis para pessoas com necessidades especiais, promovendo inclusão social e bem-estar.
Lei autoriza a compra e doação de refrigerantes ao Rotary Clube para distribuição durante evento do Dia das Mães no município.
Lei autoriza a contratação de transporte para estudantes do curso de Jornalismo da UNEMAT participarem de evento acadêmico em outra cidade.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Designar função para funcionária e dá outras providências
Cancelamento de Resto a Pagar e Saldos de Empenhos
Reservado para Rinaldo – Abertura de Credito Suplementar.
Reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Alto Araguaia, incluindo critérios de evolução funcional, quadro de pessoal, atribuições e regras para provimento de cargos.
