Lei trata da inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de área urbana visando a construção de praça de lazer no município.
Autoriza a compra de terreno e regularização documental para implantação do matadouro municipal, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial.
Lei municipal denomina o Parque Infantil do Bairro Cohab, promovendo identificação oficial do espaço público.
Lei autoriza o Executivo a custear despesas de formação de vigilantes de transporte de valores, incluindo cursos e treinamentos específicos, com empresa especializada.
Lei autoriza a construção do aeroporto municipal, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, além de abrir crédito adicional especial para execução.
Lei autoriza a aquisição de área e regularização de documentos para implantação do aeroporto municipal, incluindo ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre remoção de funcionário
Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT
Dispõe sobre remoção de funcionária e dá outras providências
Dispõe sobre a elevação de Referência de funcionário
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Designar Comissão que Menciona e dá outras providências