Autoriza o pagamento de premiação para clubes participantes da XV Taça Pantera do Leste, detalhando categorias e critérios de premiação.
Lei municipal autoriza o pagamento da equipe de arbitragem referente à XV Taça Pantera do Leste, com despesas vinculadas à Secretaria de Turismo e Esporte e Laser.
A lei amplia a autorização de reajuste salarial para cargos do Executivo e Legislativo municipal, garantindo a reposição aos servidores, prefeito, vice-prefeito e secretários.
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Lei autoriza contratação emergencial de engenheiro civil para atuar na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento em atividades de fiscalização e elaboração de projetos.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Dispõe sobre remoção de funcionária
Cancelamento do Decreto 186/2007 do Município de Alto Araguaia em 06 de junho de 2007
Autoriza a doação de rede de distribuição aérea rural, postes e posto de transformação para a ENERSUL na Associação do Rio do Peixe, Posto de Saúde e Escola Municipal no município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre remoção de funcionário
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Concede reajuste no salário base dos servidores efetivos, profissionais do ensino, inativos, pensionistas e cargos em comissão do município de Alto Araguaia, além de atualizar tabelas de cargos e remuneração.
A Casa do Menor passa a ter nova denominação conforme lei municipal aprovada pela Câmara de Alto Araguaia.
