Dispõe sobre ponto facultativo no dia 1º de abril de 1999, em respeito à Semana da Paixão de Cristo.

Altera a redação da ementa e do art. 1º do Decreto 035/98 e transfere servidora para o cargo de Professora Nível IV

Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Decreta estado de emergência na região do Vale do Araguainha, município de Alto Araguaia, e dá outras providências

Nomeia Abilene A. B. Oueiróz para o cargo de Professora Nível V com prazo de posse de 30 dias

Prazo até 30 de abril de 1999 para comerciantes e prestadores renovarem o alvará de funcionamento

Nomeia Celma Inês S. Fávero e Vilma M.ª C. da Silva para o cargo de Professor Nível V, com posse em até 30 dias e efeitos retroativos a 1999-02-08

Prefeitura de Alto Araguaia exonera, a pedido, Celma Inês S. Fávero do cargo de Diretora da Escola de Aplicação José Inácio Fraga, com efeitos retroativos a 08-02-1999.

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 140 00000

Prorroga por 3 meses o Decreto 072/98 para contratação temporária de 12 agentes comunitários de saúde, com vigência até 20/05/1999.

Altera a tabela de valores de imóveis para efeito de lançamento do IPTU relativo ao ano de 1999

Ponto facultativo decretado para 15 de fevereiro de 1999 devido às festividades de Carnaval no município.

Dispõe sobre interdição do trânsito no trecho que menciona para a realização do Carnaval de Rua e dá outras providências

Prorroga por 3 meses o Decreto 073/98, contratando bioquímico para a Secretaria Municipal de Saúde na execução do plano de erradicação do Aedes aegypti.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de GUIOMAR DOS SANTOS, Professor do Ensino Fundamental, a partir de 31-01-1999

Dispõe sobre contratação de funcionária

"Dispõe sôbre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00"

“Dispôe sobre autorização Legislativa para venda de bem de propriedade do Município e da outras providências”.