Dispõe sobre remoção de funcionária
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providencias
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de Licença para Tratamento de Assuntos Particulares
Atualiza a tabela de classificação de regiões e tipos de solo para fins de cobrança do ITBI no município de Alto Araguaia, detalhando áreas e suas descrições.
Lei autoriza o município a firmar convênio com instituições financeiras para empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores municipais, com parcelamento em até 72 vezes.
Altera o anexo II da legislação municipal para atualizar a estrutura de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração na Prefeitura de Alto Araguaia.
Estabelece normas para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamentos destinados ao Conselho Tutelar no município de Alto Araguaia.
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
A lei proíbe a apresentação, manutenção e utilização de animais selvagens ou domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos de circo no município de Alto Araguaia.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Referência de funcionário
Designa Conselho Fiscal e Curador a fazer reunião mensalmente e dá outras providências
RESERVADO PRA REJANE - ANULAÇÃO
