Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
A legislação municipal promove atualização no quadro de cargos permanentes, detalhando funções e vagas para diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação na administração pública de Alto Araguaia.
Dispõe sobre interrupção de Licença para Interrese Particular e dá outras providências
Remoção do servidor Reginaldo Pinheiro, Topógrafo, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento a partir de 2007-11-19
Lei municipal autoriza o pagamento de despesas com material gráfico utilizado em evento acadêmico realizado pela Unemat, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza a aquisição e doação de óleo diesel ao Rotaract Club para uso em viagem de treinamento, com recursos da Secretaria de Promoção e Assistência Social.
Lei autoriza o município a custear parte do transporte de alunos e professores da Escola Estadual Carlos Hugueney para participação em eventos em outras cidades.
A lei autoriza a realização de reforma no Estádio Bilinão, incluindo a ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com abertura de crédito adicional especial para execução das obras.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Lei autoriza o município a confessar e parcelar débitos de energia elétrica junto à concessionária, incluindo possibilidade de dação em pagamento de redes de distribuição.
Apresenta a estimativa de receitas e fixação de despesas do município de Alto Araguaia, detalhando fontes de receita, categorias econômicas e distribuição por funções e órgãos da administração municipal.
Dispõe sobre remoção de funcionário
Nomeia Comissão permanente de Credenciamento de entidades para realização de exames laboratoriais
Designa funcionário para função que menciona e dá outras providências.
