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Decretos N° 062/2002

Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 061/2002

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 060/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 058/2002

Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 057/2002

Prefeito de Alto Araguaia nomeia candidatos aprovados em concurso público para cargos efetivos, com prazo de 30 dias para posse.

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 056/2002

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 055/2002

Dispõe sobre o feriado municipal de 26 de outubro de 2002 em comemoração ao aniversário da cidade.

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 054/2002

Declara de interesse social para fim de desapropriação parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 053/2002

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 568 41850

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 052/2002

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R 10 00000

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 051/2002

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 27 e 28 de setembro de 2002 em razão do 6º Festival Náutico e 4º Festival Cultural, abrangendo órgãos e entidades no município.

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 049/2002

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 048/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 046/2002

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 044/2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU no Município de Alto Araguaia MT

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Decretos N° 042/2002

Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência na área do Município de Alto Araguaia MT e dá outras providências

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 041/2002

Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 2002 | Baixar

Decretos N° 040/2002

Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona

01 Janeiro 2002 | Baixar