Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre suspensão de funcionário e dá outras providências
Nomear Comissão para abertura de Sindicância para apurar os fatos conforme denúncia
Autoriza a ampliação do Hospital Municipal para construção de sala destinada ao acondicionamento de medicamentos, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e abre crédito adicional especial.
Lei autoriza a compra de uma motocicleta e inclui ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender demandas da Secretaria de Infra-Estrutura.
A lei autoriza a alteração do Anexo V referente aos cargos em comissão de livre nomeação do Executivo Municipal de Alto Araguaia.
Designa funcionários para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Nomeia Comissão para avaliação de danos e da outras providências
Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial do processo 43/2007
Dispõe sobre atribuição de função e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Lei autoriza contratação emergencial de profissional para atuar como Gerente de Oficina na Secretaria Municipal de Obras de Alto Araguaia.
Institui comissão para avaliar beneficiários do Programa Feijão no Fogo, com critérios de renda e residência no município, e define sua composição.
Autoriza a desafetação de trechos das ruas C, D, E, F, J, H, M e N no Distrito Industrial para viabilizar o Projeto de Assentamento Minha Terra Minha Gente.
