Lei municipal autoriza a compra e doação de refrigerantes ao Rotary Clube para distribuição durante evento em comemoração ao Dia das Mães em Alto Araguaia.
Institui programa para aprimorar conhecimentos e habilidades dos servidores do Poder Legislativo de Alto Araguaia, promovendo treinamentos e qualificações conforme necessidades administrativas.
Institui normas para fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no município de Alto Araguaia, abrangendo inspeção, controle de qualidade e penalidades para irregularidades.
Formalização do processo de pagamento, através de depósito em conta bancária e dá outras providências
Remove funcionário e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Lei autoriza a contratação de som mecânico para evento da Escola Estadual Maria Auxiliadora, incluindo entrega de certificados de curso de modelo e dança.
A lei autoriza a compra e doação de equipamentos e materiais de informática para a UNEMAT, visando estruturar os laboratórios do curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo no município de Alto Araguaia.
A lei modifica o artigo 119 para garantir acréscimo de horas destinadas a atividades extracurriculares aos professores do Ensino Fundamental, Educação Infantil e zona rural da rede municipal.
Autoriza a compra e doação de cobertores para famílias em situação de vulnerabilidade no município durante a Campanha Coberto Solidário.
A lei cria regras para conversão de férias em abono pecuniário e define critérios para substituição de funcionário afastado por atestado médico.
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Designar os servidores para função que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Autoriza a aquisição e doação de passagens para alunos do curso de Letras do campus universitário de Alto Araguaia participarem de encontro estudantil em outra cidade.
Autorização para celebração de convênio entre o município e o Sindicato Rural visando a organização do Rodeio Festi Show, com repasse de recursos para execução do evento.
