“Dispõe sobre autorização de doar Bens Móveis”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

SISTEMA Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do consumidor - PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização - CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON, e institui o Fundo Municipal dos Direitos Difusos - FMDD, e dá outras providências" . Autoria: Diversos Vereadores

“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.

“Regulamenta e adequação de rampas em todos os locais públicos para os deficientes físicos”. Autores: Ver. Jorge Antônio de Melo e Wanderley Fraga (Zinho)

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Dispõe sobre autorização Legislativa para celebrar Termo de Convênio entre Prefeitura Municipal de Alto Araguaia e Loja Maçônica e da outras providências”.

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Autoriza aquisição de imóvel e dá outra providencias”.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar até o limite de 20% (Vinte por cento) do Orçamento Corrente”.

“Dispõe sobre autorização de doação de combustível”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

Decreto municipal assinado por Jerônimo Samita Maia Neto entra em vigor na data da publicação e revoga disposições em contrário

Decreto municipal estende por 30 dias o prazo para pagamento do IPTU 2002 com desconto em Alto Araguaia

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

Entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições em contrário