“Revoga as Leis Municipais n.º 918/95 e 1.193/00”

“Dispõe sobre a inclusão de novos projetos ao Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias”.

“Dispõe sobre autorização de doar uma linha telefônica”.

“Dispõe sobre o Serviço de Matadouro Municipal e dá outras providências”.

“Dispõe sobre alienação de bens imóveis de propriedade do município e dá outras providências”.

“Altera os anexos I e II da Lei 1.077/97, com as modificações que lhes foram introduzidas pelas Leis de nº 1.096/97, 1.130/99, 1.198/00, 1.229/01, 1.235/01, 1.312/01 e 1.339/2002”.

“Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Alto Araguaia/MT, e dá outras providências”.

“Altera o Código Tributário Municipal e da outras providências”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de Combustível”.

“Autoriza aquisição de imóvel e dá outra providencias”.

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

Regulamenta a Lei Municipal n. ° 1.439/2002 e estabelece as diretrizes para a regularização do imóvel adquirido pelo Município e cedido através de convênio, à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), e dá outras providências.

“Autoriza aquisição de imóvel e dá outra providencias”.

“Autoriza celebração de distrato de compromisso de compra e venda e dá outras providências”.

“Abre crédito especial e dá outras providências”

“Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.396, que autoriza a participação do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

“Dispõe sobre aprovação de loteamento da Vila Distrito do Buriti é da outra providência”.