A lei altera o parágrafo da legislação anterior para definir regras sobre benefício mensal destinado a famílias cadastradas em Alto Araguaia.
Autoriza a aquisição e sorteio de bicicletas para famílias inscritas e assíduas nos cursos de capacitação do ASEF, incentivando a geração de renda e apoio a famílias carentes do município.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
CANCELADA
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre remoção de funcionário e dá outras providências
Lei autoriza contratação de ônibus para conduzir estudantes do curso de Comunicação Social da UNEMAT ao evento INTERCON Centro-Oeste em Dourados MS, com recursos da Secretaria de Educação e Cultura.
Lei autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas do evento X Semana de Letras do Curso de Licenciatura Plena em Letras da UNEMAT, Campus de Alto Araguaia.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional Penoso e dá outras providências
Autoriza concessão de Produtividade e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
Lei trata da concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e tempo de serviço para servidores municipais, definindo critérios e percentuais para cada situação.
