Nomeia Joaquim Chagas Martins para o cargo de Chefe de Departamento DAS-04 na Secretaria Municipal de Obras, com início em 2003-09-01.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para despesas com serviços de terceiros na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentado

Nomeia Lígia Suely Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Gerência de Gabinete (DAS-08), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 2003-08-01.

Dispõe sobre prorrogação do pagamento do IPTU 2003 e dá outras providências

Dispõe sobre reenquadramento de funcionários e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade na condição de etapa preparatória municipal e regional

Prorroga o Decreto nº 020/2003 de 20 de março de 2003 que declara situação anormal

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Abre crédito especial para um novo projeto, discriminado por elementos de despesa

Dispõe sobre ponto facultativo em 06 de junho de 2003 devido à visita do Presidente da República.

Exonera Claudia Ferreira Oliveira do cargo em comissão de Gerência de Coordenadoria a partir de 01 de maio de 2003

Nomeia Ialdon Borges Carrijo para o cargo em comissão de Gerência Técnica (DAS-11) no DIVAES da Secretaria Municipal de Obras, a partir de 2003-05-01.

Dispõe sobre nomeação de Gerência Técnica

Dispõe sobre Exoneração de Assessor Jurídico

Prefeitura decreta ponto facultativo municipal na véspera da Paixão de Cristo em 17 de abril de 2003.

Exonera a pedido o Consultor Jurídico William Santos Araújo, símbolo DAS-03, com vigência a partir de 2003-04-01