Declara ponto facultativo nas repartições públicas do município no dia que menciona

Nomeia a Gerência de Secretaria do Município de Alto Araguaia, assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto, com vigência na publicação.

Nomeia Gerência de Secretaria no Município de Alto Araguaia

Nomeia Gerência de Secretaria

Decreto municipal que nomeia a Gerência de Secretaria e entra em vigor na data da publicação.

Nomeia LIGIA SUELY LOPES DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria DAS-07, a partir de 2003-12-01.

Exonera Gerência de Gabinete

Declara utilidade pública para desapropriação de parte do imóvel mencionado

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar

Exonera Salatiel Alves Pereira do cargo em comissão de Coordenador DAS-6 a partir de 16 de outubro de 2003; publicado em 05 de novembro de 2003 pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Comemoração do Dia do Servidor Público é antecipada de 28/10/2003 para 27/10/2003; expediente normal retorna em 28/10/2003.

Regulamenta o novo horário do Município de Alto Araguaia em razão do horário de verão fixado pelo Governo Federal

Exclui itens do art. 16 e do art. 25 do Decreto 065/97 e dá outras providências

Homologa resultado do Concurso Público e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial.