“Dispõe sobre autorização Legislativa para venda de bens de propriedade do Município e da outras providências”.

Lei modifica o artigo referente ao auxílio funeral destinado a pessoas carentes do município, detalhando o repasse do benefício diretamente à empresa responsável pelos serviços.

“Cria Escola de Educação Infantil denominada Escola Municipal Professora Maria Ferreira Ribeiro”.

“Dispõe sobre a criação da Festa do Queijo Cabacinha e outros Congêneres Representativos da Cultura Araguaiense e dá outras providências”. Autor: Ver. Edinaldo Alves de Abreu

Prefeitura Municipal de Alto Araguaia

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Dispõe sobre parcelamento do ISS devidamente inscrito na dívida ativa e dá outras providências”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Dispõe sobre autorização para celebração de Comodato entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Antônio Machado Borges e dá outras providências”.

Autoriza contratação temporária de pessoal para cargos administrativos e serviços gerais em órgãos municipais por excepcional interesse público.

“Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”.

“Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras Providências”.

Nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

“Cria o Carnaval Popular de Alto Araguaia e abre um crédito especial para um novo Projeto”.

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

“Revoga Lei Municipal n.º 1.420/2002”.

“Dispõe sobre a homologação da Confissão de Dívida e dá outras providências”.

Prefeitura Municipal de Alto Araguaia