Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.

“Dispõe sobre um repasse de numerário”.

“Dispõe sobre um repasso de numerário”.

v“Altera e Cria cargos no Anexo I da Lei n.º 1077 de 05 de novembro de 1997 e Cria o Anexo IV da Referida Lei”.

“Dispõe sobre contratação de Show artístico para VII Festival Náutico e VI Festival Cultural”.

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.

“Abre um crédito especial para novos projetos, discriminados por seus elementos de despesa”.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Dá nome a enfermaria do Posto de Saúde da Vila Aeroporto e dá outras providências”. Autor: Vereador Aldo Martins de Oliveira.

“Dispõe sobre autorização de repasse de numerário”.

“Cria Define e Regulamenta a COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL”.

“Dispõe sobre a Intervenção (corte da Serra Preta) e dá outra providência”.

“Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de imóveis residenciais geminados na zona urbana desta cidade”.

Entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Artigo 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

“Abre um crédito especial para novos projetos, discriminados por seus elementos de despesa”.

“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.