Incluímos ações nos programas de atenção básica, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e média e alta complexidade no Plano Plurianual do município.
A lei define os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia para o mandato correspondente, estabelecendo critérios para pagamento e revisão conforme normas constitucionais e municipais.
Lei autoriza o pagamento de despesas referentes à vistoria técnica e prevenção de acidentes aquáticos durante evento municipal, com recursos da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre Licença para Interesse Particular
Elevação da referência do servidor Willengarg Elias de Oliveira de A para B a partir de agosto de 2008.
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
A Lei Municipal revoga autorização para o Executivo adquirir e doar materiais de construção à Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Vale do Araguaia.
Revoga a lei que autorizava o pagamento do registro da ata de eleição e posse da diretoria da Associação Topázio Vale do Araguaia.
Revoga a lei que autorizava aquisição e doação de materiais para construção de salas no Barracão do Gato Preto e alterações no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A legislação revoga autorização para aquisição e doação de materiais de construção à associação de produtores rurais e moradores do Rio do Peixe e região.
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Altera o Artigo 1.º da Portaria nº 008/2008, que nomeia Comissão Permanente de Credenciamento de entidades para recolhimento de taxas que estabelece normas de Licitação
Altera o Artigo 1.º da Portaria nº 006/2008 que nomeia Pregoeira e sua equipe de apoio
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências.
Designa funcionário para a função que menciona e dá outras providências
Cancela a Portaria n° 074/2008 e da outras providências
Lei autoriza o pagamento de premiação para participantes e equipe de arbitragem da XVI Taça Pantera do Leste, abrangendo categorias livre, master e sênior.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
