Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Designar comissão para avaliar calçada danificada pela manutenção da rede de água e elaborar laudo em 3 dias
Dispõe sobre a elevação de Referência de funcionário
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Designar Comissão que menciona e dá outras providências
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
A lei altera o número de vagas para o cargo de Enfermeiro Padrão no quadro permanente do município de Alto Araguaia, atualizando o lotacionograma geral.
Dispõe sobre a elevação de classe de funcionária
Lei autoriza a compra e doação de materiais de construção para criar espaço de ressocialização com atividades de marcenaria na Cadeia Pública de Alto Araguaia, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei municipal autoriza a aquisição e doação de materiais de construção para o 13º Batalhão de Polícia Militar de Alto Araguaia visando melhorias em suas instalações.
A lei modifica o artigo referente aos direitos de férias e 13º subsídio dos membros do Conselho Tutelar, equiparando o pagamento ao dos servidores municipais.
