Dispõe sobre concessão de produtividade fiscal a funcionária
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Lei autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares até determinado limite da despesa fixada na lei orçamentária, utilizando recursos conforme legislação vigente.
Investe aprovada no Concurso Público e dá outras providências
Dispõe sobre autorização de Gratificação de Regime Integral - GRI, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de horas extras e dá outras providências
Lei autoriza a compra de equipamentos, materiais de consumo e contratação de serviços para implantação da Escola de Educação Infantil Izoldina de Castro Maia, incluindo ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei autoriza a compra e distribuição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade no município de Alto Araguaia, com recursos da assistência social.
Nomeia comissão para elaborar tabela de valores da corrida de táxi no município de Alto Araguaia; comissão presidida por José Neto Cavalcante da Cunha; prazo de 10 dias; assinado por Romildo Jose de Oliveira.
A lei modifica o prazo de adesão ao programa municipal que incentiva o pagamento de tributos, atualizando as condições para participação.
Nomeia membros do Conselho do COMDEC e dá outras providencias.
Estabelece prioridades, metas e regras para a elaboração, execução e controle do orçamento do município, incluindo áreas como saúde, educação, assistência social, infraestrutura, administração e demais setores públicos.
Autoriza a implantação de iluminação no Parque Ecológico Municipal, inclui ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abre crédito adicional especial para execução.
Lei autoriza contratação temporária de profissionais para atuar como médico plantonista no hospital municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
A lei autoriza o pagamento de incentivo para funcionários da patrulha quando em serviço nos finais de semana e feriados no município de Alto Araguaia.
