Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências
Aplica a Pena de Suspensão em funcionário e dá outras providências
Aumenta o número de vagas para cargos como vigilante, cozinheira, monitor de creche, agente de vigilância sanitária, médico clínico geral e telefonista no quadro permanente do município.
Institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente para promover a participação da sociedade na definição da política ambiental, fiscalização e proteção dos recursos naturais em Alto Araguaia.
Lei autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Reabilitação municipal.
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionário
Dispõe sobre a elevação de Nível de funcionária
Dispõe sobre a elevação de Classe de funcionária
Eleva referência de Renata Fermino de Oliveira, Analista Administrativo, de Letra A para D com efeito a partir de dezembro de 2008
Investe aprovado no Concurso Público e dá outras providências.
