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Decretos N° 046/2004
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Decretos N° 045/2004
Nomeia Maria Rita Zaiden Barros para o cargo em comissão de Assessor Especial (DAS-03) a partir de 2004-04-01
Decretos N° 044/2004
Exonera Maria Rita Zaiden Barros do cargo em comissão de Chefe de Departamento a partir de 01/04/2004
Decretos N° 043/2004
Exonera a pedido Juldésio Borges de Oliveira do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, com efeito a partir de 02 de abril de 2004, assinada pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto
Decretos N° 041/2004
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos municipais em 08 de abril de 2004, em razão da Paixão de Cristo, com manutenção dos serviços essenciais.
Decretos N° 040/2004
Prorroga o prazo do recebimento do IPTU até o dia 15 de abril de 2004
Decretos N° 037/2004
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável COMDES citado pela Portaria 012/2003
Decretos N° 036/2004
Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionários e dá outras providências
Decretos N° 035/2004
Dispõe sobre exoneração de servidores do cargo de DAS e dá outras providências
Decretos N° 034/2004
Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências
Decretos N° 033/2004
Dispõe sobre atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências
Decretos N° 031/2004
VEDA A REALIZAçãO DE CONTRATO ENTRE O MUNICíPIO DE ALTO ARAGUAIA E VEREADORES E Dá OUTRAS PROVIDêNCIA
Decretos N° 030/2004
Nomeia membros para o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Decretos N° 029/2004
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS citado pelo Decreto 002/2002
Decretos N° 026/2004
Cria-se na Secretaria de Administração o Setor de Protocolo Geral e dá outras providências
Decretos N° 025/2004
Decreto municipal nomeia Salatiel Alves Pereira para o cargo em comissão de Gerência Técnica, símbolo DAS-11, na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Tesouraria, com início em 2004-03-01.
Decretos N° 024/2004
Estabelece ponto facultativo nos órgãos municipais, excetuados saúde, infraestrutura e fornecimento de água, em 23/02/2004, com retorno na quarta-feira às 11:00 (horário de MT).
Decretos N° 023/2004
Nomeia Marise Rodrigues Mello Lelis para o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-06, na Secretaria Municipal de Promoção Social, como Coordenadora da APAE.