Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente.

Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no orçamento corrente

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente

Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente no valor de R 776 90000

Exonera a pedido a servidora Rosimeiry Lopes de Souza do cargo de Secretária Especial de Gabinete, com efeito a partir de 01 de julho de 2004.

Nomeia Gerência Técnica

Nomeia Suzana Paniago Mendes para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-7, a partir de 03/07/2004.

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE e dá outra providência

Nomeia Eliane Martins de Campos para o cargo em comissão de Gerência de Secretaria, símbolo DAS-7, com vigência a partir de 01 de julho de 2004

Dispõe sobre atribuição de FG 02 para funcionária e dá outras providências

Altera o Decreto nº 045 01 que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

Decreta feriado municipal em 24/05/2004 em comemoração à padroeira Nossa Senhora Auxiliadora, assinado pelo Prefeito Jerônimo Samita Maia Neto em Alto Araguaia-MT.

Nomeia Maxfábio Martins de Oliveira para o cargo em comissão de Consultor Jurídico, símbolo DAS-05, com início em 27/04/2004 no Município de Alto Araguaia

Prorroga a vigência do Decreto 009/2004, mantendo a Situação de Emergência no município de Alto Araguaia MT por mais de 90 dias.

Nomeia Juldésio Borges de Oliveira para a Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir de 05/04/2004

Dispõe sobre a atribuição de função gratificada para funcionária e dá outras providências

Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde citado pelo Decreto 031/2001