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Decreto 003/2004 abre crédito adicional suplementar no orçamento de Alto Araguaia
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.200,00
Decretos N° 095/2004
Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos em comissão e as funções gratificadas e dá outras providências
Decretos N° 094/2004
TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONáRIO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
Decretos N° 093/2004
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 091/2004
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 089/2004
Nomeia nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decretos N° 087/2004
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FIM DE DESAPROPRIAçãO PARTE DO IMóVEL QUE MENCIONA
Decretos N° 086/2004
Declara de interesse social para fins de desapropriação de parte do imóvel que menciona
Decretos N° 085/2004
Declara de interesse social para fim de desapropriação de parte do imóvel que menciona
Decretos N° 084/2004
Dispõe sobre feriado municipal em 28/10/2004 em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
Decretos N° 083/2004
Dispõe sobre feriado municipal do dia 26/10/2004.
Decretos N° 082/2004
Nomeia Rosimeiry Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretaria Especial de Gabinete, símbolo DAI, a partir de 13 de outubro de 2004.
Decretos N° 080/2004
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em 11/10/2004, com manutenção dos serviços essenciais.
Decretos N° 079/2004
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 078/2004
Ponto facultativo nos órgãos municipais em 24/09/2004 devido ao VIII Festival Náutico e VI Festival Cultural, com manutenção dos serviços essenciais.
Decretos N° 077/2004
Dispõe sobre ponto facultativo em 06/09/2004 nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais de abastecimento e limpeza.
Decretos N° 076/2004
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente
Decretos N° 074/2004
Dispõe sobre a regulamentação para o recebimento do título definitivo ou reversão do imóvel doado no plano habitacional municipal