Todos:
Lei Municipal N° 1629/2004
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1628/2004
"Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1627/2004
“Dispõe sobre autorização de celebrar um Contrato de Concessão de Uso, e dá outras providencias”.
Lei Municipal N° 1625/2004
“Dá nova redação na Lei Municipal n.º 1.536/2003, e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1624/2004
“Dispõe sobre a autorização para doar terrenos urbanizados dentro de um Programa Habitacional Municipal e dá outras providências”.
Decreto Municipal prorroga Concurso Público do Edital 001/2002 por 2 anos em Alto Araguaia
Prorroga o Concurso Público editado pelo Edital n.º 001/2002 de 08 de março de 2002
Abertura de crédito especial para obras e instalações Decreto 028/2004
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de R$ 15.000,00
Decreto 027/2004 abre crédito adicional suplementar no orçamento de Alto Araguaia
Prefeitura de Alto Araguaia autoriza crédito adicional suplementar para cobrir despesas de diversas secretarias e Câmara Municipal no orçamento corrente
Lei Municipal N° 1623/2004
“Autoriza a compensação de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos, certos e vencidos do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal e a receber débitos para com o Município em produtos e/ou serviços e dá outras providencias.”
Lei Municipal N° 1622/2004
“Estende aos Vereadores e aos Servidores do Legislativo Municipal o aumento de remuneração a titulo de reposição de que trata a Lei n.º 1.620/2004, de 13/02/04”.
Lei Municipal N° 1621/2004
“Estende ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Secretários Municipais o aumento a titulo de reposição de que trata a Lei n.º 1.620/2004, de 13/02/04”.
Lei Municipal N° 1620/2004
“Dispõe sobre incorporação salarial e autoriza a reposição salarial ao vencimento no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o salário base dos Funcionários Municipais e cria FG – Função Gratificada e dá outras providências”.
Lei Municipal N° 1619/2004
“Abre um crédito especial para um novo projeto, discriminados por seus elementos de despesa”.
Lei Municipal N° 1618/2004
“Dispõe sobre repasse de numerários”.
Lei Municipal N° 1617/2004
“Autoriza o Poder Executivo a deslocar maquinários fora do Município”.
Lei Municipal N° 1616/2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Contrato de Concessão de Uso, de um eixo traseiro, com o Sr. Vandeir Dias Miranda”.
Lei Municipal N° 1615/2004
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar um Contrato de Concessão de Uso, de um eixo dianteiro, com o Sr. Valdemar David Soares”.
Lei Municipal N° 1614/2004
“Dispõe sobre autorização de repasse de numerários”.